DIREITOS AUTORAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS NOS MEIOS DIGITAIS

Autores

  • Marcelo Darlan Herpich IFC - Campus Blumenau
  • Juliene da Silva Marques IFC - Campus Blumenau

Resumo

O presente estudo tem como tema os direitos autorais para a utilização de
composições musicais nos meios digitais. O trabalho se insere na linha de
pesquisa Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na Educação
Profissional e Tecnológica, Macroprojeto 5 – Organização do currículo integrado
na Educação Profissional e Tecnológica, do curso de Mestrado Profissional em
Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Instituto Federal Catarinense
- Campus Blumenau. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a compreensão
dos estudantes do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do
IFC Campus Blumenau sobre questões relacionadas aos direitos autorais para
a utilização de composições musicais nos meios digitais. Para a discussão da
temática, foram considerados, principalmente, os ensinamentos de Demerval
Saviani, Eliezer Pacheco e Marise Nogueira Ramos, bem como, a legislação
brasileira aplicável aos direitos autorais das composições musicais nos meios
digitais, além das informações sobre as instituições que atuam, por exemplo,
com o registro de obras e o recolhimento dos direitos autorais no Brasil. A
aplicação de um questionário on-line gerou o objeto da pesquisa, ou seja, as
respostas dos participantes, que foram organizadas em Sequências Discursivas
e analisadas com base nos critérios de paráfrase e de polissemia da Análise de
Discurso. Os principais resultados apontam que, diante da quase incompreensão
dos participantes sobre o tema da pesquisa, verifica-se a necessidade de
fomentá-lo, sobretudo com os alunos do Curso Técnico em Informática Integrado
ao Ensino Médio do IFC Campus Blumenau, devido ao contexto midiático no
qual estão inseridos tais estudantes, que poderão estar sujeitos a demandas
profissionais que necessitem de tal conhecimento, bem como com todos os
estudantes da EPT, para a difusão da formação integral e consciência crítica em
relação ao exercício da cidadania. Diante das análises e resultados da pesquisa,
foi elaborado um Produto Educacional, no formato de um infográfico, com a
inserção links que conferiram ao material a identidade de hipertexto virtual, para
o fomento do conhecimento do tema deste estudo, principalmente, na Educação
Profissional e Tecnológica.

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Publicado

2023-11-28

Como Citar

Herpich, M. D., & Marques, J. da S. (2023). DIREITOS AUTORAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS NOS MEIOS DIGITAIS. Anais Da Mostra De Ensino, Pesquisa, Extensão E Cidadania (MEPEC) - ISSN 2596-0954, 5. Recuperado de https://publicacoes.ifc.edu.br/index.php/MEPEC/article/view/4836