Feminicídio

Autores

  • Esther Nunes Pinheiro
  • Fernanda Zendron
  • Andrey Monteiro Borges

Resumo

Este artigo de revisão tem seu tema central o feminicídio, mas a questão é, o que é o feminicídio? Posso responder essa pergunta. O feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher, Os motivos mais comuns são o ódio ou o desprezo, e o homem ao ser contrariado fica agressivo com facilidade. Agora que sabemos o que feminicídio vamos falar sobre o seu código penal. A lei considera um crime como feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 9 de março de 2015 alterando o art. 121 do código penal (Decreto-Lei n° 2.848/1940). O feminicídio tem como pena prevista 12 a 30 anos, Um ponto importante é que a lei prevê aumento de pena de 1/3 até metade se o ato for cometido durante a gestação ou nos três meses após ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; na presença de seus descendentes (Filhos e filhas) ou ascendente (pai e mãe). E como o brasil está sobre o feminicídio? O Brasil ocupa hoje a 5ª posição no ranking mundial, segundo dados do Mapa da Violência 2015 - ONU. No estado do Rio de Janeiro, as mulheres são vítimas em 70% dos atendimentos notificados como agressões físicas nas redes de saúde, em dados extraídos entre janeiro de 2013 e junho de 2016. O brasil hoje convive com altas estatísticas da violência conta as mulheres, segundo os dados do Mapa da violência 2015, o brasil chegou em 2013 na média de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. Agora a grande pergunta como evitar? Uma das boas formas de “evitar” seria a implementação de políticas públicas de segurança voltadas as mulheres, o feminicídio pode ser “evitado” com uma boa educação, bons princípios, e bons exemplos em casa. E quando a mulher ver os primeiros sinais de violência, ciúmes descontrolado e possessividade que ela se afaste antes de que algo pior aconteça. Espero que através deste artigo de revisão as pessoas possam ter uma maior conscientização com base nos conhecimentos abordados, que reflitam sobre o assunto. Espero que as pessoas se interessem mais sobre o assunto abordado e que vão atrás dados sobre o feminicídio que ocorre em nosso país para que no futuro possamos reverter este cenário, pois o feminicídio é um fenômeno que atinge as mulheres do nosso país e mundo em escalas muito grandes e rápidas depois de observar e ler inúmeros relatos de pode-se observar um perfil parecido entre agressores: uma pessoa “controladora” que, com uma opinião manipuladora, que deseja impor como a mulher deve se comportar e, ao ser contrariado, fica estressado e agressivo com facilidade.

Downloads

Publicado

2022-11-25

Edição

Seção

Ciências Humanas e suas tecnologias